REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1290/2004, 1281/2004, 1292/2004, 1279/2004, 1280/2004, 1287/04,...

Legislação

Atualizado em: 14/07/2025 às 13h34

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1399, 18 DE DEZEMBRO DE 2006

Assunto(s): Cessões e Concessões

Em vigor

Obs: CONJUNTO HABITACIONAL MORAR MELHOR ISRAEL PEZENTE: - JOÃO JÚLIO DA COSTA; - CÍCERO LOURENÇO DE JESUS; - MADALENA PAULINO TORRES; - DONIZETE SALDANHA RIVE; - CLEUSA FADIM; - NATALINO DA SILVA; - CLEBER EDUARDO; - SEBASTIÃO RODRIGUES; - JOSÉ DE LIMA; - CLEUSA MOREIRA DOS SANTOS; - SHIRLEI DE ANDRADE ZANCHI.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2316, 17 DE DEZEMBRO DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2269, 03 DE DEZEMBRO DE 2024	ESTIPULA NORMAS PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DOADOS E/OU CEDIDOS PELO MUNICÍPIO, DOS LOTES 77 E 77-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2180, 31 DE MAIO DE 2023	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.203, DE 04 DE MARÇO DE 2004.	31/05/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 15 DE DEZEMBRO DE 2020	DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2015.	15/12/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 121, 14 DE SETEMBRO DE 2020	AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA CLAUDIO MILANI ENGENHARIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/09/2020

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume