DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 24/07/2025 às 08h15

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1530, 15 DE JULHO DE 2008

Assunto(s): Administração Municipal / Conselhos

Em vigor

Obs: CONSELHO DROGAS COMAD

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 121, 01 DE JULHO DE 2026	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.	01/07/2026
PORTARIA Nº 82, 30 DE ABRIL DE 2026	INSTITUI E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ENGENHEIRO BELTRÃO - COMLEB.	30/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2328, 23 DE ABRIL DE 2026	ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.203, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.	23/04/2026
PORTARIA Nº 60, 20 DE MARÇO DE 2026	INSTITUI E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ENGENHEIRO BELTRÃO - COMLEB.	20/03/2026
PORTARIA Nº 50, 02 DE MARÇO DE 2026	NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - CMDR, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 006, DE 02 DE MARÇO DE 1998.	02/03/2026