DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1258/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 22/07/2025 às 09h47

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1454, 23 DE AGOSTO DE 2007

Assunto(s): Cessões e Concessões

Em vigor

Obs: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO JOSÉ BOTARO EPP LOTES 21 E 22 REMANESCENTE PARQUE INDUSTRIAL II

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2269, 03 DE DEZEMBRO DE 2024	ESTIPULA NORMAS PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DOADOS E/OU CEDIDOS PELO MUNICÍPIO, DOS LOTES 77 E 77-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1764, 29 DE AGOSTO DE 2012	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI 1729, DE 14 DE DEZEMBOR DE 2011.	29/08/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 1746, 26 DE ABRIL DE 2012	AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL A EMPRESA MULTIBLOCOS AC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/04/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 1734, 26 DE MARÇO DE 2012	AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL À EMPRESA IGUI WORLD WIDE PARTICIPAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/03/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 1729, 14 DE DEZEMBRO DE 2011	AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA RUBENS BERNARDO-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/12/2011

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume