LEI ORDINÁRIA Nº 2222, 17 DE JANEIRO DE 2024
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
17/01/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1836, 23 DE DEZEMBRO DE 2013
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES E FUNCIONÁRIOS DESTAS INSTITUIÇÕES.
|
23/12/2013
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1768, 25 DE OUTUBRO DE 2012
|
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/10/2012
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1509, 24 DE JUNHO DE 2008
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.508/2008.
|
24/06/2008
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1508, 03 DE JUNHO DE 2008
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
03/06/2008
|