AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS...

Legislação

Atualizado em: 01/08/2025 às 14h44

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1639, 27 DE ABRIL DE 2010

Assunto(s): Aquisições

Em vigor

Obs: MATRÍCULA 11.994 COLAÇO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2294, 13 DE MAIO DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, A TÍTULO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2059, 23 DE MARÇO DE 2020	AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/03/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 1815, 04 DE OUTUBRO DE 2013	ALTERA A DESTINAÇÃO DE ALGUNS IMÓVEIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 1.397/2006, QUE AUTORIZOU A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS.	04/10/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1790, 27 DE MAIO DE 2013	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL NO DISTRITO DE SERTÃOZINHO.	27/05/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1647, 26 DE MAIO DE 2010	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/05/2010

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume