ALTERA ANEXO VII (TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

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Atualizado em: 11/09/2025 às 14h19

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LEI ORDINÁRIA Nº 1756, 03 DE JULHO DE 2012

Assunto(s): Administração Municipal, Câmara Municipal

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Em vigor

01/01/2012

Em vigor

Revogada Totalmente

10/04/2015

Revogada Totalmente pelo(a) Lei Ordinária 1892

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 44, 25 DE AGOSTO DE 2025	ALTERA ARTIGO DO DECRETO 61/2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, COM O FIM DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÕES PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICÍPIO.	25/08/2025
DECRETO Nº 43, 25 DE AGOSTO DE 2025	ALTERA ARTIGO DO DECRETO 60/2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, NESTE MUNICÍPIO.	25/08/2025
DECRETO Nº 41, 05 DE AGOSTO DE 2025	CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.	05/08/2025
PORTARIA Nº 210, 02 DE JULHO DE 2025	CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA.	02/07/2025
DECRETO Nº 37, 02 DE JULHO DE 2025	CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.	02/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2272, 12 DE DEZEMBRO DE 2024	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO A REALIZAR A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE SEU PATRIMÔNIO E PROCEDER A SUA DOAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	12/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2271, 12 DE DEZEMBRO DE 2024	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE SERTÃOZINHO.	12/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2246, 15 DE MAIO DE 2024	DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO E DEFINE OS TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E CIDADANIA BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2219, 13 DE DEZEMBRO DE 2023	FIXA O VALOR DO SUBSÌDIO PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2214, 11 DE DEZEMBRO DE 2023	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.191, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 E TODO O SEU TEOR.	11/12/2023

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