DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO, NAS CHÁCARAS 16-A, 17 E 18, GLEBA RIO MOURÃO, SECÇÃO PATRIMÔNIO,...

Legislação

Atualizado em: 27/08/2025 às 13h46

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1762, 29 DE AGOSTO DE 2012

Assunto(s): Administração Municipal, Loteamento

Em vigor

Obs: MATRÍCULA Nº 3.933

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 44, 25 DE AGOSTO DE 2025	ALTERA ARTIGO DO DECRETO 61/2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, COM O FIM DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÕES PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICÍPIO.	25/08/2025
DECRETO Nº 43, 25 DE AGOSTO DE 2025	ALTERA ARTIGO DO DECRETO 60/2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, NESTE MUNICÍPIO.	25/08/2025
DECRETO Nº 41, 05 DE AGOSTO DE 2025	CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.	05/08/2025
PORTARIA Nº 210, 02 DE JULHO DE 2025	CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA.	02/07/2025
DECRETO Nº 37, 02 DE JULHO DE 2025	CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.	02/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2147, 07 DE JULHO DE 2022	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A PROMOVER ALTERAÇÃO URBANÍSTICA DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II.	07/07/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2131, 31 DE MARÇO DE 2022	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A PROMOVER ALTERAÇÃO URBANÍSTICA DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II.	31/03/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1838, 23 DE DEZEMBRO DE 2013	INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA FINS DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/12/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1796, 06 DE JUNHO DE 2013	ACRESCENTA O ARTIGO 5º-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA MLEI Nº 1.671, DE 24 DE JANEIRO DE 2011.	06/06/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1773, 17 DE DEZEMBRO DE 2012	FAZ COMPOSIÇÃO DE ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA FINS DE CONDOMÍNIO.	17/12/2012

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume