DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO, NAS CHÁCARAS 16-A, 17 E 18, GLEBA RIO MOURÃO, SECÇÃO PATRIMÔNIO,...

Legislação

Atualizado em: 27/08/2025 às 13h46

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1762, 29 DE AGOSTO DE 2012

Assunto(s): Administração Municipal, Loteamento

Em vigor

Obs: MATRÍCULA Nº 3.933

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2350, 29 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2349, 29 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E FISCAL DE OBRAS E POSTURAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2345, 29 DE SETEMBRO DE 2026	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.277, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.	29/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2343, 29 DE SETEMBRO DE 2026	DISCIPLINA OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM PROCESSOS EM QUE O MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES SEJAM PARTES OU TERCEIROS INTERESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/09/2026
DECRETO Nº 43, 17 DE AGOSTO DE 2026	DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/08/2026
DECRETO Nº 56, 16 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "CONJUNTO PROFESSOR ADALMIR JOSÉ GARBIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2147, 07 DE JULHO DE 2022	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A PROMOVER ALTERAÇÃO URBANÍSTICA DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II.	07/07/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2131, 31 DE MARÇO DE 2022	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A PROMOVER ALTERAÇÃO URBANÍSTICA DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II.	31/03/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1914, 21 DE AGOSTO DE 2015	INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE IVAILÂNDIA PARA FINS DE LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/08/2015
LEI ORDINÁRIA Nº 1846, 09 DE ABRIL DE 2014	DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO 7º, NO ARTIGO 4º, E DO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 9º, DA LEI 1.775, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.	09/04/2014

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume