FAZ COMPOSIÇÃO DE ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA FINS DE CONDOMÍNIO.

Legislação

Atualizado em: 27/08/2025 às 14h57

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1773, 17 DE DEZEMBRO DE 2012

Assunto(s): Administração Municipal, Loteamento

Em vigor

Obs: DISTRITO DE IVAILÂNDIA LOTE A, UNIFICAÇÃO DOS LOTES 45-A(A) E 45-A(PARTE, SECÇÃO SALTO DAS BANANEIRAS, GLEBA RIO MOURÃO MATRÍCULA Nº 16.325 LOTEAMENTO CONDOMÍNIO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2300, 24 DE SETEMBRO DE 2025	ESTIPULA NORMAS PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DOADOS E/OU CEDIDOS PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NOS PARQUES INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2298, 24 DE SETEMBRO DE 2025	ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1184/2003, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	24/09/2025
DECRETO Nº 44, 25 DE AGOSTO DE 2025	ALTERA ARTIGO DO DECRETO 61/2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, COM O FIM DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÕES PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICÍPIO.	25/08/2025
DECRETO Nº 43, 25 DE AGOSTO DE 2025	ALTERA ARTIGO DO DECRETO 60/2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, NESTE MUNICÍPIO.	25/08/2025
DECRETO Nº 41, 05 DE AGOSTO DE 2025	CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.	05/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2147, 07 DE JULHO DE 2022	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A PROMOVER ALTERAÇÃO URBANÍSTICA DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II.	07/07/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2131, 31 DE MARÇO DE 2022	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A PROMOVER ALTERAÇÃO URBANÍSTICA DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II.	31/03/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1914, 21 DE AGOSTO DE 2015	INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE IVAILÂNDIA PARA FINS DE LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/08/2015
LEI ORDINÁRIA Nº 1846, 09 DE ABRIL DE 2014	DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO 7º, NO ARTIGO 4º, E DO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 9º, DA LEI 1.775, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.	09/04/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 1838, 23 DE DEZEMBRO DE 2013	INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA FINS DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/12/2013

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume