Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 44, 25 DE AGOSTO DE 2025 | ALTERA ARTIGO DO DECRETO 61/2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, COM O FIM DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÕES PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2025 |
DECRETO Nº 43, 25 DE AGOSTO DE 2025 | ALTERA ARTIGO DO DECRETO 60/2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2025 |
DECRETO Nº 41, 05 DE AGOSTO DE 2025 | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. | 05/08/2025 |
PORTARIA Nº 210, 02 DE JULHO DE 2025 | CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA. | 02/07/2025 |
DECRETO Nº 37, 02 DE JULHO DE 2025 | CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR. | 02/07/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2147, 07 DE JULHO DE 2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A PROMOVER ALTERAÇÃO URBANÍSTICA DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II. | 07/07/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2131, 31 DE MARÇO DE 2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A PROMOVER ALTERAÇÃO URBANÍSTICA DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II. | 31/03/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1914, 21 DE AGOSTO DE 2015 | INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE IVAILÂNDIA PARA FINS DE LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1846, 09 DE ABRIL DE 2014 | DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO 7º, NO ARTIGO 4º, E DO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 9º, DA LEI 1.775, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. | 09/04/2014 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1838, 23 DE DEZEMBRO DE 2013 | INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA FINS DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2013 |