ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.576, DE 13 DE MAIO DE 2009, OBJETIVANDO DEFINIR O...

Legislação

Atualizado em: 02/09/2025 às 16h09

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1821, 14 DE NOVEMBRO DE 2013

Assunto(s): Conselhos Municipais , Meio Ambiente

Em vigor

Obs: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 273, 08 DE OUTUBRO DE 2025	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	08/10/2025
PORTARIA Nº 238, 13 DE AGOSTO DE 2025	NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT.	13/08/2025
PORTARIA Nº 234, 11 DE AGOSTO DE 2025	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.	11/08/2025
PORTARIA Nº 229, 04 DE AGOSTO DE 2025	NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO3º, DA LEI Nº 1943/2016.	04/08/2025
PORTARIA Nº 217, 14 DE JULHO DE 2025	NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	14/07/2025
DECRETO Nº 3, 17 DE JANEIRO DE 2025	NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEABIRU.	17/01/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2102, 06 DE JULHO DE 2021	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.576, DE 13 DE MAIO DE 2009.	06/07/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1330, 18 DE AGOSTO DE 2005	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA AMBIENTAL ILHA GRANDE - ADAIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/08/2005
LEI ORDINÁRIA Nº 1164, 24 DE SETEMBRO DE 2003	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/09/2003
LEI ORDINÁRIA Nº 1042, 04 DE OUTUBRO DE 2001	CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/10/2001

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume