| Ato | Ementa | Data |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 2246, 15 DE MAIO DE 2024 | DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO E DEFINE OS TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E CIDADANIA BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1991, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO AO SENHOR RUI CURI. | 07/12/2017 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1915, 15 DE SETEMBRO DE 2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO AO SENHOR SAUL ANTONIO SACHETTI. | 15/09/2015 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1908, 06 DE JULHO DE 2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO AO SENHOR OGAMAR LINHARES JUNIOR. | 06/07/2015 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1842, 14 DE MARÇO DE 2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2014 |