Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 44, 25 DE AGOSTO DE 2025 | ALTERA ARTIGO DO DECRETO 61/2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, COM O FIM DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÕES PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2025 |
DECRETO Nº 43, 25 DE AGOSTO DE 2025 | ALTERA ARTIGO DO DECRETO 60/2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2025 |
DECRETO Nº 41, 05 DE AGOSTO DE 2025 | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. | 05/08/2025 |
PORTARIA Nº 210, 02 DE JULHO DE 2025 | CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA. | 02/07/2025 |
DECRETO Nº 37, 02 DE JULHO DE 2025 | CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR. | 02/07/2025 |
PORTARIA Nº 161, 09 DE ABRIL DE 2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 09/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2285, 27 DE MARÇO DE 2025 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SAÚDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO (COMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2025 |
PORTARIA Nº 145, 13 DE MARÇO DE 2025 | NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XVII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. | 13/03/2025 |
DECRETO Nº 16, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGNEHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2025 |
DECRETO Nº 41, 09 DE AGOSTO DE 2024 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.179, DE 31 DE MAIO DE 2023, NO TOCANTE A VIGÊNCIA E VALORES A SEREM DISPONIBILIZADOS NA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. | 09/08/2024 |