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LEI ORDINÁRIA Nº 2342, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138, DE 26 DE MAIO DE 2022.
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02/09/2026
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PORTARIA Nº 90A, 28 DE MAIO DE 2026
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DESIGNA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO METODOLÓGICA E ELABORAÇÃO DO CONTEÚDO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, REFERENTE AO DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/05/2026
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DECRETO Nº 28, 28 DE MAIO DE 2026
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NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR, REFERENTE AO DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2335, 26 DE MAIO DE 2026
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/05/2026
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DECRETO Nº 23, 14 DE MAIO DE 2026
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INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
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14/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2325, 20 DE MARÇO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2322, 20 DE MARÇO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENDIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
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20/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 17 DE MARÇO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2168, 15 DE MARÇO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLÁCIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2167, 15 DE MARÇO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/03/2023
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