|
DECRETO Nº 12, 09 DE MARÇO DE 2026
|
NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.
|
09/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 47, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
|
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/02/2026
|
|
PORTARIA Nº 46, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
|
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.
|
26/02/2026
|
|
DECRETO Nº 80, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
|
REGULAMENTA AS AÇÕES E MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
02/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2306, 20 DE OUTUBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.902, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
|
20/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2325, 20 DE MARÇO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/03/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2322, 20 DE MARÇO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENDIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
|
20/03/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 17 DE MARÇO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
17/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2168, 15 DE MARÇO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLÁCIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/03/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2167, 15 DE MARÇO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/03/2023
|