INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Legislação

Atualizado em: 24/10/2025 às 14h17

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1902, 02 DE JUNHO DE 2015

Assunto(s): Educação

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

01/01/2015

Em vigor

Vinculada

20/10/2025

Vinculada pelo(a) Lei Ordinária 2306

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12, 09 DE MARÇO DE 2026	NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.	09/03/2026
PORTARIA Nº 47, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/02/2026
PORTARIA Nº 46, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.	26/02/2026
DECRETO Nº 80, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	REGULAMENTA AS AÇÕES E MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2306, 20 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.902, DE 02 DE JUNHO DE 2025.	20/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume