CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 11/09/2025 às 16h28

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1917, 23 DE SETEMBRO DE 2015

Assunto(s): Administração Municipal

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

01/01/2015

Em vigor

Vinculada

24/09/2015

Vinculada pelo(a) Portaria 430

Vinculada

30/06/2023

Vinculada pelo(a) Portaria 193

Revogada Totalmente

09/11/2023

Revogada Totalmente pelo(a) Lei Ordinária 2203

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 19, 29 DE JANEIRO DE 2026	CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/01/2026
PORTARIA Nº 8, 21 DE JANEIRO DE 2026	DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO E/OU TERMO SIMILAR, A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.	21/01/2026
DECRETO Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2026	CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.	13/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2319, 12 DE JANEIRO DE 2026	CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.	12/01/2026
PORTARIA Nº 338, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO.	15/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume