| 
                                                        
                                                            PORTARIA Nº 279, 23 DE OUTUBRO DE 2025 
                                                        
                                                     | 
                                                    
                                                        NOMEIA SERVIDORAS COMO GESTORA E FISCAL DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, REFERENTE AO 71º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
                                                     | 
                                                    
                                                        23/10/2025
                                                     | 
                                                
                                                                                        
                                                    | 
                                                        
                                                            LEI ORDINÁRIA Nº 2307, 21 DE OUTUBRO DE 2025 
                                                        
                                                     | 
                                                    
                                                        ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.278, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
                                                     | 
                                                    
                                                        21/10/2025
                                                     | 
                                                
                                                                                        
                                                    | 
                                                        
                                                            DECRETO Nº 60, 21 DE OUTUBRO DE 2025 
                                                        
                                                     | 
                                                    
                                                        DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO, EXPANSÃO, MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - SIP/COSIP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 78-B DO ADCT, ALTERADO ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
                                                     | 
                                                    
                                                        21/10/2025
                                                     | 
                                                
                                                                                        
                                                    | 
                                                        
                                                            DECRETO Nº 59, 21 DE OUTUBRO DE 2025 
                                                        
                                                     | 
                                                    
                                                        DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR PREVISTO NO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.119, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
                                                     | 
                                                    
                                                        21/10/2025
                                                     | 
                                                
                                                                                        
                                                    | 
                                                        
                                                            DECRETO Nº 52, 25 DE SETEMBRO DE 2025 
                                                        
                                                     | 
                                                    
                                                        ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
                                                     | 
                                                    
                                                        25/09/2025
                                                     |