PRORROGA DERRADEIRAMENTE O MANDATO DOS ATUAIS DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS.

Legislação

Atualizado em: 18/09/2025 às 10h20

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1939, 30 DE JUNHO DE 2016

Assunto(s): Administração Municipal, Educação

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

01/01/2016

Em vigor

Alterada

22/06/2018

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 2007

Obs: ELEIÇÃO DIRETORES

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 31, 16 DE JUNHO DE 2026	ALTERA EXCEPCIONALMENTE A DATA DO EVENTO OFICIAL DENOMINADO COMO "SEMANA DA CULTURA E TRADIÇÕES JUNINAS", NO ANO DE 2026.	16/06/2026
PORTARIA Nº 103, 30 DE MAIO DE 2026	DESIGNA SERVIDORAS PARA ATUAREM COMO GESTORA E FISCAL DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, REFERENTE A REALIZAÇÃO DO ARRAIAL MUNICIPAL.	30/05/2026
PORTARIA Nº 102, 28 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2026.	28/05/2026
DECRETO Nº 24, 22 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/05/2026
PORTARIA Nº 90, 19 DE MAIO DE 2026	DESIGNAM RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO - FUMSABAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/05/2026
PORTARIA Nº 90A, 28 DE MAIO DE 2026	DESIGNA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO METODOLÓGICA E ELABORAÇÃO DO CONTEÚDO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, REFERENTE AO DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/05/2026
DECRETO Nº 28, 28 DE MAIO DE 2026	NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR, REFERENTE AO DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2335, 26 DE MAIO DE 2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/05/2026
DECRETO Nº 23, 14 DE MAIO DE 2026	INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	14/05/2026
DECRETO Nº 12, 09 DE MARÇO DE 2026	NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.	09/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume