|
PORTARIA Nº 279, 23 DE OUTUBRO DE 2025
|
NOMEIA SERVIDORAS COMO GESTORA E FISCAL DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, REFERENTE AO 71º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
|
23/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2179, 31 DE MAIO DE 2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
31/05/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1961, 25 DE ABRIL DE 2017
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/04/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1955, 16 DE MARÇO DE 2017
|
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1861/2014.
|
16/03/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1941, 26 DE JULHO DE 2016
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/07/2016
|