Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1988, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2017 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1980, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 | AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A COOPERATIVA DOS AGROEMPREENDEDORES DE ENGENHEIRO BELTRÃO. | 21/11/2017 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1974, 09 DE OUTUBRO DE 2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2017 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1865, 09 DE SETEMBRO DE 2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CLEBRAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA CIDADE DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA E VOLUNTÁRIA, VISANDO O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO DE COLETA DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2014 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1809, 29 DE AGOSTO DE 2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO - ACIEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2013 |