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PORTARIA Nº 34, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/02/2026
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PORTARIA Nº 19, 29 DE JANEIRO DE 2026
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CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/01/2026
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PORTARIA Nº 8, 21 DE JANEIRO DE 2026
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DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO E/OU TERMO SIMILAR, A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.
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21/01/2026
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DECRETO Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2026
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CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.
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13/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2319, 12 DE JANEIRO DE 2026
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CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.
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12/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2317, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2297, 30 DE JUNHO DE 2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABEHD DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2289, 22 DE ABRIL DE 2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2262, 04 DE SETEMBRO DE 2024
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ, ARTES MARCIAIS E ESPORTES EDUCACIONAIS DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/09/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2261, 04 DE SETEMBRO DE 2024
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABEHD DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/09/2024
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