DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA, MEDIANTE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR, DOS DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 58, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | INSTITUI O PROJETO XADREZ EM AÇÃO, INCENTIVO À APRENDIZAGEM E PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO MUNIÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR, NA BIBLIOTECA PÚBLICA CIDADÃ PAULO CEZAR CORDIOLA. | 09/10/2026 |
| DECRETO Nº 57, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE PROJETOS PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS E CMEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL D ENSINO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. | 05/10/2026 |
| DECRETO Nº 53, 24 DE SETEMBRO DE 2026 | INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DE GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDDUCAÇÃO E CULTURA DE ENGENHEIRO BELTRÃO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES, ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E ALOCAÇÃO DE SERVIDORES DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO. | 24/09/2026 |
| DECRETO Nº 52, 15 DE SETEMBRO DE 2026 | INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO - CEMPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2342, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138, DE 26 DE MAIO DE 2022. | 02/09/2026 |