ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

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Atualizado em: 16/03/2026 às 14h43

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LEI ORDINÁRIA Nº 2014, 18 DE SETEMBRO DE 2018

Assunto(s): Cargos

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Em vigor

01/01/2018

Em vigor

Alterada

13/12/2023

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 2220

Alterada

11/02/2025

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 2281

Alterada

03/03/2026

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 2324

ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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LEI ORDINÁRIA Nº 2281, 11 DE FEVEREIRO DE 2025	ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2014, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.	11/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2214, 11 DE DEZEMBRO DE 2023	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.191, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 E TODO O SEU TEOR.	11/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2191, 06 DE SETEMBRO DE 2023	DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 2.176/2023.	06/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2176, 11 DE MAIO DE 2023	CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/05/2023

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