ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1573, DE 28 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 19/09/2025 às 09h43

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LEI ORDINÁRIA Nº 2042, 11 DE OUTUBRO DE 2019

Assunto(s): Programas

Em vigor

Obs: PROGRAMAS SOCIAIS: PROGRAMA CESTA BÁSICA PROGRAMA AUXÍLIO FUNERAL PROGRAMA DOCUMENTOS PARA A CIDADANIA PROGRAMA PASSAGEM PARA ATENDIMENTO FORA DO DOMICÍLIO PROGRAMA ÁGUA E LUZ PROGRAMA AUXÍLIO NATALIDADE PROGRAMA LEITE É VIDA AUXÍLIO MUDANÇA PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PROGRAMA FOME ZERO EM ENGENHEIRO BELTRÃO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A MIGRANTES E ITINERANTES ALUGUEL SOCIAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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