ALTERA EXCEPCIONALMENTE DATAS RELATIVAS AO PROCESSO DE CONSULTA PARA ESCOLHA DOS DIRETORES DE...

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Atualizado em: 23/09/2025 às 13h51

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LEI ORDINÁRIA Nº 2076, 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Assunto(s): Educação

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Em vigor

01/01/2020

Em vigor

Revogada Totalmente

15/01/2021

Revogada Totalmente pelo(a) Lei Ordinária 2079

Obs: ELEIÇÃO DIRETORES

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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