PRORROGA EXCEPIONALMENTE O MANDATO DOS ATUAIS DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO E...

Legislação

Atualizado em: 23/09/2025 às 13h52

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 2079, 15 DE JANEIRO DE 2021

Assunto(s): Educação

Em vigor

Obs: ELEIÇÃO DIRETORES

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 58, 09 DE OUTUBRO DE 2026	INSTITUI O PROJETO XADREZ EM AÇÃO, INCENTIVO À APRENDIZAGEM E PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO MUNIÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR, NA BIBLIOTECA PÚBLICA CIDADÃ PAULO CEZAR CORDIOLA.	09/10/2026
DECRETO Nº 57, 05 DE OUTUBRO DE 2026	INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE PROJETOS PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS E CMEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL D ENSINO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	05/10/2026
DECRETO Nº 53, 24 DE SETEMBRO DE 2026	INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DE GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDDUCAÇÃO E CULTURA DE ENGENHEIRO BELTRÃO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES, ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E ALOCAÇÃO DE SERVIDORES DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.	24/09/2026
DECRETO Nº 52, 15 DE SETEMBRO DE 2026	INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO - CEMPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2342, 02 DE SETEMBRO DE 2026	ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138, DE 26 DE MAIO DE 2022.	02/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume