DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE...

Legislação

Atualizado em: 23/09/2025 às 15h35

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 2090, 30 DE MARÇO DE 2021

Assunto(s): Conselhos Municipais , Educação

Em vigor

Obs: CONSELHO DO FUNDEB

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 282, 28 DE OUTUBRO DE 2025	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.	28/10/2025
PORTARIA Nº 273, 08 DE OUTUBRO DE 2025	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	08/10/2025
PORTARIA Nº 238, 13 DE AGOSTO DE 2025	NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT.	13/08/2025
PORTARIA Nº 234, 11 DE AGOSTO DE 2025	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.	11/08/2025
PORTARIA Nº 229, 04 DE AGOSTO DE 2025	NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO3º, DA LEI Nº 1943/2016.	04/08/2025
DECRETO Nº 12, 09 DE MARÇO DE 2026	NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.	09/03/2026
PORTARIA Nº 47, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/02/2026
PORTARIA Nº 46, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.	26/02/2026
DECRETO Nº 80, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	REGULAMENTA AS AÇÕES E MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2306, 20 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.902, DE 02 DE JUNHO DE 2025.	20/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume