AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EMPREGOS PÚBLICOS VISANDO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE...

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Atualizado em: 26/09/2025 às 13h34

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LEI ORDINÁRIA Nº 2097, 12 DE MAIO DE 2021

Assunto(s): Educação, Servidores Municipais

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Em vigor

01/01/2021

Em vigor

Alterada

03/09/2021

Alterada pelo(a) Lei Complementar 123

Alterada

20/12/2021

Alterada pelo(a) Lei Complementar 128

Alterada

07/02/2022

Alterada pelo(a) Lei Complementar 131

Alterada

18/03/2022

Alterada pelo(a) Lei Complementar 132

Alterada

27/07/2022

Alterada pelo(a) Lei Complementar 135

Obs: PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EMPREGOS PÚBLICOS VISANDO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO. (EDUCAÇÃO)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 53, 24 DE SETEMBRO DE 2026	INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DE GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDDUCAÇÃO E CULTURA DE ENGENHEIRO BELTRÃO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES, ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E ALOCAÇÃO DE SERVIDORES DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.	24/09/2026
DECRETO Nº 52, 15 DE SETEMBRO DE 2026	INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO - CEMPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2342, 02 DE SETEMBRO DE 2026	ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138, DE 26 DE MAIO DE 2022.	02/09/2026
PORTARIA Nº 90A, 28 DE MAIO DE 2026	DESIGNA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO METODOLÓGICA E ELABORAÇÃO DO CONTEÚDO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, REFERENTE AO DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/05/2026
DECRETO Nº 28, 28 DE MAIO DE 2026	NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR, REFERENTE AO DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/05/2026
DECRETO Nº 48, 02 DE SETEMBRO DE 2026	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA.	02/09/2026
DECRETO Nº 30, 01 DE JUNHO DE 2026	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.	01/06/2026
PORTARIA Nº 102, 28 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2026.	28/05/2026
DECRETO Nº 22, 06 DE MAIO DE 2026	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA.	06/05/2026
PORTARIA Nº 85, 30 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2026.	30/04/2026

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