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Atualizado em: 26/09/2025 às 13h34

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LEI ORDINÁRIA Nº 2097, 12 DE MAIO DE 2021

Assunto(s): Educação, Servidores Municipais

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Em vigor

01/01/2021

Em vigor

Alterada

03/09/2021

Alterada pelo(a) Lei Complementar 123

Alterada

20/12/2021

Alterada pelo(a) Lei Complementar 128

Alterada

07/02/2022

Alterada pelo(a) Lei Complementar 131

Alterada

18/03/2022

Alterada pelo(a) Lei Complementar 132

Alterada

27/07/2022

Alterada pelo(a) Lei Complementar 135

Obs: PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EMPREGOS PÚBLICOS VISANDO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO. (EDUCAÇÃO)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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PORTARIA Nº 47, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/02/2026
PORTARIA Nº 46, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.	26/02/2026
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