ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.576, DE 13 DE MAIO DE 2009.

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Atualizado em: 24/09/2025 às 14h03

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LEI ORDINÁRIA Nº 2102, 06 DE JULHO DE 2021

Assunto(s): Administração Municipal, Meio Ambiente

Em vigor

Obs: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONSELHO-GESTOR

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 286, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	DISPÕS SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	05/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, 24 DE SETEMBRO DE 2003	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/09/2003
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