AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU TERMO SIMILAR COM O TRIBUNAL...

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Atualizado em: 24/09/2025 às 14h19

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LEI ORDINÁRIA Nº 2104, 06 DE JULHO DE 2021

Assunto(s): Contratos e Convênios / Termo de Cooperação

Em vigor

Obs: SERVIÇOS DE JARDINAGEM

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2140, 09 DE JUNHO DE 2022	AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SIMILAR, COM A FEDERAÇÃO DO TERCEIRO SETOR DO ESTADO DO PARANÁ - FETESPAR.	09/06/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2139, 09 DE JUNHO DE 2022	AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SIMILAR, COM A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA.	09/06/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2091, 30 DE MARÇO DE 2021	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA OU TERMO SILIMAR COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/03/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 2006, 22 DE JUNHO DE 2018	AUTORIZA TERMO DE PARCERIA COM A UNIÃO POR MORADIA POPULAR DO ESTADO DO PARANÁ.	22/06/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1988, 07 DE DEZEMBRO DE 2017	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/12/2017

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