REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.573, DE 28 DE ABRIL DE 2009 E Nº 2.042, DE 16 DE OUTUBRO DE...

Legislação

Atualizado em: 14/02/2023 às 10h31

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 12, 05 DE MARÇO DE 2020

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Regulamenta as Leis Municipais nº 1.573, de 28 de Abril de 2009 e nº 2.042, de 16 de Outubro de 2019. (benefícios sociais)

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 34, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/02/2026
PORTARIA Nº 19, 29 DE JANEIRO DE 2026	CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/01/2026
PORTARIA Nº 8, 21 DE JANEIRO DE 2026	DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO E/OU TERMO SIMILAR, A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.	21/01/2026
DECRETO Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2026	CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.	13/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2319, 12 DE JANEIRO DE 2026	CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.	12/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume