FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL, NA ORDEM CRONOLÓGICA DOS DECRETOS, CANCELADOS OS NÚMEROS 14, 15, 16, 17 E 25, POR NÃO TEREM SIDO UTILIZADOS.
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 103, 30 DE MAIO DE 2026 | DESIGNA SERVIDORAS PARA ATUAREM COMO GESTORA E FISCAL DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, REFERENTE A REALIZAÇÃO DO ARRAIAL MUNICIPAL. | 30/05/2026 |
| PORTARIA Nº 102, 28 DE MAIO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2026. | 28/05/2026 |
| DECRETO Nº 24, 22 DE MAIO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2026 |
| PORTARIA Nº 90, 19 DE MAIO DE 2026 | DESIGNAM RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO - FUMSABAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2026 |
| PORTARIA Nº 85, 30 DE ABRIL DE 2026 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2026. | 30/04/2026 |