Fechamento das repartições públicas - emancipação política do Município.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 34, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2026 |
| PORTARIA Nº 19, 29 DE JANEIRO DE 2026 | CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 |
| PORTARIA Nº 8, 21 DE JANEIRO DE 2026 | DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO E/OU TERMO SIMILAR, A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR. | 21/01/2026 |
| DECRETO Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2026 | CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM. | 13/01/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2319, 12 DE JANEIRO DE 2026 | CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE. | 12/01/2026 |