Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR

Legislação

Atualizado em: 30/09/2021 às 08h05

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 68, 10 DE AGOSTO DE 2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ONDA DE FRIO - GEADAS.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 74, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	REGULAMENTA A FASE DA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, DEFINE O FLUXO DE ATESTO E OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.	18/11/2025
DECRETO Nº 73, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	ESTABELECE OS CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E DEFINE O FLUXO DE INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR O REGISTRO CONTÁBIL DE PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES.	18/11/2025
DECRETO Nº 70, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	REGULAMENTA O PROCEDIMENTO E O FLUXO PARA SOLICITAÇÃO, EMISSÃO, ESTORNO E CANCELAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/11/2025
DECRETO Nº 69, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	18/11/2025
PORTARIA Nº 286, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	DISPÕS SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	05/11/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume