Ir para o conteúdo

Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Legislação
Atualizado em: 27/08/2025 às 10h10
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI COMPLEMENTAR Nº 27, 21 DE MAIO DE 2012
Assunto(s): Administração Municipal, Servidores Municipais
Clique e arraste para ver mais
Em vigor
01/01/2012
Em vigor
Revogada Parcialmente
25/06/2012
Revogada Parcialmente pelo(a) Lei Complementar 33
Obs: MAESTRINA COORDENADOR AUXILIAR MENSAGEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE SECRETARIA AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS AUXILIAR ESCRIVÃO AUXILIAR DE TESOURARIA AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR SECRETÁRIA DE DE UNIDADE ESCOLAR AUXILIAR DE SECRETARIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS AGENTE ADMINISTRATIVO

 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 78, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO E O FLUXO DA ETAPA DE PAGAMENTO DA DESPESA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 28/11/2025
DECRETO Nº 77, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI O SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (AFO) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEFINE A UNIDADE GESTORA. 28/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2311, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 AUTORIZA DE FORMA EXCEPCIONAL, ALTERAÇÃO DE PARÂMETROS E ÍNDICES URBANÍSTICOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE IMÓVEIS ESPECIFICADOS. 25/11/2025
DECRETO Nº 75, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITU E PADRONIZA AS MINUTAS DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA COMPRAS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. 25/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2310, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2025
DECRETO Nº 64, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES. 04/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2305, 24 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS. 24/09/2025
DECRETO Nº 47, 01 DE SETEMBRO DE 2025 CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES. 01/09/2025
DECRETO Nº 42, 25 DE AGOSTO DE 2025 CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES. 25/08/2025
DECRETO Nº 40, 05 DE AGOSTO DE 2025 CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDOR. 05/08/2025
Minha Anotação
×
LEI COMPLEMENTAR Nº 27, 21 DE MAIO DE 2012
Código QR
LEI COMPLEMENTAR Nº 27, 21 DE MAIO DE 2012
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia