AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPREGADOS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE...

Legislação

Atualizado em: 02/09/2025 às 10h37

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 21 DE MAIO DE 2012

Assunto(s): Administração Municipal, Servidores Municipais

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

01/01/2012

Em vigor

Alterada

25/10/2012

Alterada pelo(a) Lei Complementar 37

Alterada

25/10/2012

Alterada pelo(a) Lei Complementar 38

Vinculada

14/02/2013

Vinculada pelo(a) Lei Complementar 53

Alterada

12/03/2013

Alterada pelo(a) Lei Complementar 54

Vinculada

17/05/2013

Vinculada pelo(a) Lei Complementar 56

Obs: PROFESSOR(A) INSTRUTOR DE DANÇA INSTRUTOR DE INFORMÁTICA INSTRUTOR EDUCACIONAL INSTRUTOR OFICINEIRO DE MÚSICA AGENTE RECREATIVO CONSULTOR EDUCACIONAL ASSISTENTE SOCIAL AGENTE SOCIAL ORIENTADOR SOCIAL OPERADOR BOLSA-FAMÍLIA INSTRUTORA PEDAGÓGICA INSTRUTOR OFICINEIRO DE MÚSICA MÉDICO ODONTÓLOGO ENFERMEIRO VETERINÁRIO AGENTE DESPORTIVO TRABALHADOR BRAÇAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 19, 29 DE JANEIRO DE 2026	CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/01/2026
PORTARIA Nº 8, 21 DE JANEIRO DE 2026	DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO E/OU TERMO SIMILAR, A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.	21/01/2026
DECRETO Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2026	CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.	13/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2319, 12 DE JANEIRO DE 2026	CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.	12/01/2026
PORTARIA Nº 338, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO.	15/12/2025
DECRETO Nº 64, 04 DE NOVEMBRO DE 2025	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.	04/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2305, 24 DE SETEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.	24/09/2025
DECRETO Nº 47, 01 DE SETEMBRO DE 2025	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.	01/09/2025
DECRETO Nº 42, 25 DE AGOSTO DE 2025	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.	25/08/2025
DECRETO Nº 40, 05 DE AGOSTO DE 2025	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDOR.	05/08/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume