Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 47, 01 DE SETEMBRO DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES. | 01/09/2025 |
DECRETO Nº 42, 25 DE AGOSTO DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES. | 25/08/2025 |
DECRETO Nº 40, 05 DE AGOSTO DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDOR. | 05/08/2025 |
DECRETO Nº 38, 22 DE JULHO DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES. | 22/07/2025 |
DECRETO Nº 34, 04 DE JUNHO DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES. | 04/06/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 133, 31 DE MARÇO DE 2022 | DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ARTIGO 19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DEAGOSTO DE 2011. | 31/03/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2128, 18 DE MARÇO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 373, 06 DE DEZEMBRO DE 1984 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS. | 06/12/1984 |
LEI ORDINÁRIA Nº 357, 15 DE MAIO DE 1984 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS EM ATRASO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/1984 |