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LEI ORDINÁRIA Nº 2325, 20 DE MARÇO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/03/2026
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DECRETO Nº 11, 05 DE MARÇO DE 2026
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CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
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05/03/2026
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DECRETO Nº 10, 05 DE MARÇO DE 2026
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CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
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05/03/2026
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PORTARIA Nº 34, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/02/2026
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DECRETO Nº 64, 04 DE NOVEMBRO DE 2025
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CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
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04/11/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 133, 31 DE MARÇO DE 2022
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DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ARTIGO 19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DEAGOSTO DE 2011.
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31/03/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2128, 18 DE MARÇO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/03/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2089, 26 DE MARÇO DE 2021
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.
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26/03/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2032, 02 DE MAIO DE 2019
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ALTERA DISPOSITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2023, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
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02/05/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 373, 06 DE DEZEMBRO DE 1984
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DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS.
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06/12/1984
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