REESTRUTURA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DA LEI Nº 1.691, DE 29 DE ABRIL DE...

Legislação

Atualizado em: 16/09/2025 às 11h06

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI COMPLEMENTAR Nº 49, 17 DE DEZEMBRO DE 2012

Assunto(s): Administração Municipal

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

01/01/2012

Em vigor

Vinculada

19/01/2017

Vinculada pelo(a) Lei Complementar 100

Vinculada

25/04/2017

Vinculada pelo(a) Lei Complementar 102

Vinculada

25/04/2017

Vinculada pelo(a) Lei Complementar 105

Vinculada

24/08/2018

Vinculada pelo(a) Lei Complementar 109

Revogada Totalmente

06/02/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Lei Ordinária 2279

Obs: EXTINTOS: DIRETOR DE LICITAÇÃO, DIRETOR DE COMPRAS, DIRETOR FINANCEIRO, DIRETOR DE RECEITAS, CHEFE DA CONSULTORIA GERAL, CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL, CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2350, 29 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2349, 29 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E FISCAL DE OBRAS E POSTURAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2345, 29 DE SETEMBRO DE 2026	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.277, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.	29/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2343, 29 DE SETEMBRO DE 2026	DISCIPLINA OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM PROCESSOS EM QUE O MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES SEJAM PARTES OU TERCEIROS INTERESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/09/2026
DECRETO Nº 43, 17 DE AGOSTO DE 2026	DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume