DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 3 DE JULHO DE 2012.

Legislação

Atualizado em: 04/09/2025 às 11h29

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI COMPLEMENTAR Nº 65, 09 DE SETEMBRO DE 2014

Assunto(s): Permissão e/ou Autorização de Uso

Em vigor

Obs: FP FACÇÃO PRODUTIVA LTDA. DATAS 1, 2, 18 E 19-A

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2212, 29 DE NOVEMBRO DE 2023	AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2180, 31 DE MAIO DE 2023	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.203, DE 04 DE MARÇO DE 2004.	31/05/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2144, 28 DE JUNHO DE 2022	AUTORIZA INICIALMENTE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALÉCIO MANTOVANI - ME)	28/06/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2124, 20 DE DEZEMBRO DE 2021	ACRESCENTA O ARTIGO 4º-A, À LEI MUNICIPAL Nº 1708, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.	20/12/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 106, 26 DE SETEMBRO DE 2017	AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/09/2017

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume