Ir para o conteúdo

Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Legislação
Atualizado em: 15/09/2025 às 08h59
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI COMPLEMENTAR Nº 79, 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Assunto(s): Cessões e Concessões
Clique e arraste para ver mais
Em vigor
01/01/2015
Em vigor
Alterada
08/03/2016
Alterada pelo(a) Lei Complementar 85
Obs: MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA EDUCAÇÃO MOTORISTA INSPETOR FROTA MOTORISTA GERAL/MANTEDOR DA ESCOLA AGRÍCOLA COORDENADOR(A) ADMINISTRADOR(A) DO CANIL MUNICIPAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO CANIL MUNICIPAL

 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2269, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTIPULA NORMAS PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DOADOS E/OU CEDIDOS PELO MUNICÍPIO, DOS LOTES 77 E 77-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/12/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 113, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA ANDRÉ FERREIRA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 112, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA GRIGOLI & PARO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 111, 30 DE OUTUBRO DE 2018 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA VENDRAMINI E FILHOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 95, 23 DE NOVEMBRO DE 2016 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA PASTORE & SILVA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/11/2016
Minha Anotação
×
LEI COMPLEMENTAR Nº 79, 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Código QR
LEI COMPLEMENTAR Nº 79, 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia