DA NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2012.

Legislação

Atualizado em: 16/09/2025 às 09h48

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI COMPLEMENTAR Nº 99, 19 DE JANEIRO DE 2017

Assunto(s): Doações Efetuadas

Em vigor

Obs: DOAÇÃO DATA 01-A, DESTACADA DA DATA 01-REMANESCENTE CARTÓRIO ELEITORAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2269, 03 DE DEZEMBRO DE 2024	ESTIPULA NORMAS PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DOADOS E/OU CEDIDOS PELO MUNICÍPIO, DOS LOTES 77 E 77-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2151, 09 DE SETEMBRO DE 2022	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1552, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.	09/09/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2016, 01 DE JANEIRO DE 2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A ENTIDADE UNIÃO POR MORADIA POPULAR DO PARANÁ - UMP/PR NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1965, 15 DE AGOSTO DE 2017	AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PARANÁ.	15/08/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1950, 20 DE DEZEMBRO DE 2016	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI 1801/2013.	20/12/2016

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume