Cria vagas de cargo de provimento efetivo na estrutura administrativa do município de Engenheiro Beltrão.
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 34, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2026 |
| PORTARIA Nº 19, 29 DE JANEIRO DE 2026 | CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 |
| PORTARIA Nº 8, 21 DE JANEIRO DE 2026 | DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO E/OU TERMO SIMILAR, A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR. | 21/01/2026 |
| DECRETO Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2026 | CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM. | 13/01/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2319, 12 DE JANEIRO DE 2026 | CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE. | 12/01/2026 |
| PORTARIA Nº 34, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2026 |
| DECRETO Nº 64, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES. | 04/11/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2305, 24 DE SETEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS. | 24/09/2025 |
| DECRETO Nº 47, 01 DE SETEMBRO DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES. | 01/09/2025 |
| DECRETO Nº 42, 25 DE AGOSTO DE 2025 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES. | 25/08/2025 |