ALTERA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº...

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Atualizado em: 13/02/2025 às 11h08

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LEI COMPLEMENTAR Nº 109, 24 DE AGOSTO DE 2018

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

01/01/2018

Em vigor

Revogada Totalmente

06/02/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Lei Ordinária 2279

ALTERA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2012.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 210, 02 DE JULHO DE 2025	CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA.	02/07/2025
DECRETO Nº 37, 02 DE JULHO DE 2025	CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.	02/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2296, 23 DE JUNHO DE 2025	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.136, DE 5 DE ABRIL DE 2022.	23/06/2025
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