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LEI ORDINÁRIA Nº 2278, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
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Alterada
21/10/2025
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 2307
Obs: AUXÍLIO DESLOCAMENTO
MOTORISTAS
SAÚDE
SERVIDORES EFETIVOS
CONTRATOS EXCEPCIONAIS
SERVIDORES CEDIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS
CONTRATADOS
CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato
Ementa
Data
DECRETO Nº 31, 16 DE JUNHO DE 2026
ALTERA EXCEPCIONALMENTE A DATA DO EVENTO OFICIAL DENOMINADO COMO "SEMANA DA CULTURA E TRADIÇÕES JUNINAS", NO ANO DE 2026.
16/06/2026
PORTARIA Nº 103, 30 DE MAIO DE 2026
DESIGNA SERVIDORAS PARA ATUAREM COMO GESTORA E FISCAL DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, REFERENTE A REALIZAÇÃO DO ARRAIAL MUNICIPAL.
30/05/2026
PORTARIA Nº 102, 28 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2026.
28/05/2026
DECRETO Nº 24, 22 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2026
PORTARIA Nº 90, 19 DE MAIO DE 2026
DESIGNAM RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO - FUMSABAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2026
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