EXTINGUE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, E DÁ OUTRAS...

Legislação

Atualizado em: 14/02/2025 às 10h19

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 314, 16 DE SETEMBRO DE 1982

Assunto(s): Saneamento

Em vigor

Obs: SAAE SANEPAR

SAAE
SANEPAR

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 534, 07 DE DEZEMBRO DE 1990	DISPÕE SOBRE A TAXA DE SAÚDE E O FUNDO ESPECIAL DE SERVIÇOS SANITÁRIOS MUNICIPAL - FESSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/12/1990
LEI ORDINÁRIA Nº 527, 20 DE NOVEMBRO DE 1990	DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/11/1990
LEI ORDINÁRIA Nº 234, 05 DE OUTUBRO DE 1979	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA E REMOÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/10/1979
LEI ORDINÁRIA Nº 144, 30 DE NOVEMBRO DE 1968	RECEBE DATAS EM DOAÇÃO E CANCELA IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E OUTROS EMOLUMENTOS DA SOCIEDADE TÉCNICA E COLONIZADORA ENGENHEIRO BELTRÃO LTDA.	30/11/1968
LEI ORDINÁRIA Nº 140, 27 DE NOVEMBRO DE 1968	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 75/1965 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/11/1968

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume