Ir para o conteúdo

Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 360, 19 DE JUNHO DE 1984
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Obs: PROGRAMA DA MICROBACIA INTEGRADA DE CONSERVAÇÃO DE SOLOS ASSOCIAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE ACARPA EMATER EROSÃO DO SOLO CONSERVAÇÃO DO SOLO CURVA DE NÍVEL REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DOS RIOS
PROGRAMA DA MICROBACIA INTEGRADA DE CONSERVAÇÃO DE SOLOS
ASSOCIAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
ACARPA
EMATER
EROSÃO DO SOLO
CONSERVAÇÃO DO SOLO
CURVA DE NÍVEL
REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DOS RIOS
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 162, 10 DE ABRIL DE 2025 DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB. 10/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2287, 27 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PISTA MUNICIPAL DE VELOCROSS E MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 06 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2025
DECRETO Nº 15, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES. 24/02/2025
DECRETO Nº 14, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 24/02/2025
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 360, 19 DE JUNHO DE 1984
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 360, 19 DE JUNHO DE 1984
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia