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Obs: PROGRAMA DA MICROBACIA INTEGRADA DE CONSERVAÇÃO DE SOLOS
ASSOCIAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
ACARPA
EMATER
EROSÃO DO SOLO
CONSERVAÇÃO DO SOLO
CURVA DE NÍVEL
REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DOS RIOS
PROGRAMA DA MICROBACIA INTEGRADA DE CONSERVAÇÃO DE SOLOS
ASSOCIAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
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EROSÃO DO SOLO
CONSERVAÇÃO DO SOLO
CURVA DE NÍVEL
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Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB.
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.