ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2279, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Atualizado em: 01/04/2025 às 13h48

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LEI ORDINÁRIA Nº 2286, 27 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Estrutura Administrativa , Servidores Municipais

Em vigor

Obs: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 48, 17 DE DEZEMBRO DE 2012	ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PREVISTA NA LEI Nº 1.687, DE 29 DE ABRIL DE 2011.	17/12/2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 13, 22 DE AGOSTO DE 2011	DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DA LEI Nº 1.687, DE 29 DE ABRIL DE 2011 (REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO).	22/08/2011
LEI ORDINÁRIA Nº 1687, 29 DE ABRIL DE 2011	DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/04/2011
LEI ORDINÁRIA Nº 151, 29 DE JUNHO DE 1977	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/06/1977
LEI ORDINÁRIA Nº 54, 07 DE MARÇO DE 1972	DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/03/1972
DECRETO Nº 42, 25 DE AGOSTO DE 2025	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.	25/08/2025
DECRETO Nº 40, 05 DE AGOSTO DE 2025	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDOR.	05/08/2025
DECRETO Nº 38, 22 DE JULHO DE 2025	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.	22/07/2025
DECRETO Nº 34, 04 DE JUNHO DE 2025	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.	04/06/2025
DECRETO Nº 31, 23 DE MAIO DE 2025	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.	23/05/2025

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