ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2279, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Atualizado em: 01/04/2025 às 13h48

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LEI ORDINÁRIA Nº 2286, 27 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Estrutura Administrativa , Servidores Municipais

Em vigor

Obs: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 151, 29 DE JUNHO DE 1977	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/06/1977
LEI ORDINÁRIA Nº 54, 07 DE MARÇO DE 1972	DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/03/1972
LEI ORDINÁRIA Nº 45, 07 DE MARÇO DE 1972	DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/03/1972
LEI ORDINÁRIA Nº 41, 16 DE DEZEMBRO DE 1971	FIXA A NOVA ESTRUTURA DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/12/1971
LEI ORDINÁRIA Nº 185, 03 DE SETEMBRO DE 1969	ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/09/1969
DECRETO Nº 34, 04 DE JUNHO DE 2025	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.	04/06/2025
DECRETO Nº 31, 23 DE MAIO DE 2025	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.	23/05/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 157, 22 DE ABRIL DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS.	22/04/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 156, 22 DE ABRIL DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS.	22/04/2025
DECRETO Nº 27, 22 DE ABRIL DE 2025	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDOR.	22/04/2025

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