CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORAMENTO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA ÁREA DE ENGENHARIA AGRONÔMICA E GESTÃO AMBIENTAL: PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E PROJETOS BÁSICOS, ARBORIZAÇÃO URBANA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS E PLANOS DE TRABALHO CONFORME EXIGÊNCIAS DE MINISTÉRIOS, SECRETARIAS OU ÓRGÃOS COMPETENTES, NO CASO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS; LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE GESTÃO AMBIENTAL, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E PREPARAÇÃO DE RELATÓRIOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, EXCETO TAXAS AMBIENTAIS.