Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2223, 17 DE JANEIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PISO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2208, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138, DE 26 DE MAIO DE 2022. | 14/11/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 142, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12, DE AGOSTO DE 2011. | 14/11/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2201, 05 DE OUTUBRO DE 2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181, DE 22 DE JUNHO DE 2023. | 05/10/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 141, 27 DE SETEMBRO DE 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2023 |
DECRETO Nº 103, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 18/12/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2207, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 09/11/2023 |
DECRETO Nº 71, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE ESCEÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 29/12/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2159, 25 DE OUTUBRO DE 2022 | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 25/10/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 74, 31 DE DEZEMBRO DE 1962 | CONCEDE UMA VERBA ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A BANDA DE MÚSICA EM ORGANIZAÇÃO NESTA CIDADE. | 31/12/1962 |