REVOGA A LEI Nº 6/1961, DE 18/5/1961, QUE DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTAS A VEREADORES.

Legislação

Atualizado em: 04/05/2023 às 10h27

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 36, 04 DE ABRIL DE 1962

Assunto(s): Câmara Municipal

Em vigor

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2272, 12 DE DEZEMBRO DE 2024	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO A REALIZAR A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE SEU PATRIMÔNIO E PROCEDER A SUA DOAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	12/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2271, 12 DE DEZEMBRO DE 2024	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE SERTÃOZINHO.	12/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2246, 15 DE MAIO DE 2024	DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO E DEFINE OS TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E CIDADANIA BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2219, 13 DE DEZEMBRO DE 2023	FIXA O VALOR DO SUBSÌDIO PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2214, 11 DE DEZEMBRO DE 2023	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.191, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 E TODO O SEU TEOR.	11/12/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume