Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2181, 22 DE JUNHO DE 2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA, MEDIANTE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR, DOS DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 139, 02 DE MAIO DE 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS. | 02/05/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 138, 10 DE MARÇO DE 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS. | 10/03/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 137, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS. | 15/02/2023 |
DECRETO Nº 8, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 |
DECRETO Nº 71, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE ESCEÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 29/12/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2159, 25 DE OUTUBRO DE 2022 | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 25/10/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 74, 31 DE DEZEMBRO DE 1962 | CONCEDE UMA VERBA ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A BANDA DE MÚSICA EM ORGANIZAÇÃO NESTA CIDADE. | 31/12/1962 |
LEI ORDINÁRIA Nº 63, 21 DE DEZEMBRO DE 1962 | AUMENTA PARA CR$ 250.000,00 A VERBA DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. | 21/12/1962 |
LEI ORDINÁRIA Nº 50, 15 DE JULHO DE 1962 | ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 36.000,00, PARA AJUDA DE CUSTAS A UM GUARDA SANITÁRIO NESTA CIDADE. | 15/07/1962 |