Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 49, 29 DE AGOSTO DE 2024 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA LUCIMARA PAROLIN GREGO. | 29/08/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 150, 22 DE AGOSTO DE 2024 | PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO SOB A ÉGIDE DO REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO, NA VIGÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NO PERÍODO DE 1993 À 2008, APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. | 22/08/2024 |
DECRETO Nº 40, 06 DE AGOSTO DE 2024 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA JANDIRA PEREIRA DA SILVA. | 06/08/2024 |
DECRETO Nº 35, 04 DE JULHO DE 2024 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA LUCIANA HONORATO SANT'ANA. | 04/07/2024 |
DECRETO Nº 33, 24 DE JUNHO DE 2024 | CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA ADILENE BORGES. | 24/06/2024 |